Também pudera - além de criar jogos com a mesma temática, a Vostu chegou a copiar até mesmo o design das telas, veja na imagem  abaixo. O processo movido pela Zynga cita que até mesmo alguns erros que eles 'deixaram passar' foram copiados pela Vostu. A desenvolvedora brasileira se defende lembrando que a própria Zynga já foi acusada judicialmente de ter 'roubado' ideias de outros jogos - contudo, vale lembrar que o 'plágio' da desenvolvedora norte-americana ficava restrito à mecânica dos games, e nao ao layout das telas. E agora, será que a Vostu tem chances de passar ilesa por essa?

A professora convidada do curso, Monyca Motta, deu uma entrevista sobre Direito do Entretenimento para o site Solte a Gravata. Confira no link:
URL curta: http://solteagravata.com/?p=3418

Apesar de o SBT ter desacatado uma liminar e exibido um programa vetado pela Justiça ontem, o "Qual o Seu Talento?", a Fremantle não pretende aprofundar a guerra judicial, segundo apurou Ooops! nas últimas horas.

SBT descumpre liminar e exibe programa vetado pela Justiça
SBT muda programa de Justus para quarta-feira, de novo

A princípio, a empresa não deve criar muito caso por causa da desobediência "judicial" do SBT. Procurada ontem duas vezes, a Fremantle não quis se manifestar sobre a liminar.

Detentora do formato do programa "Ídolos" no Brasil, a Fremantle briga com o SBT desde 2008.

Na última segunda-feira ela obteve uma liminar que obrigava o SBT a retirar do ar imediatamente o programa "Qual é o Seu Talento?", sob a pena de ter de pagar R$ 150 mil por cada programa que for ao ar.

A Justiça entendeu que o programa do SBT é plágio de um formato da detentora de "Ídolos", que foi exibido pelo próprio SBT em 2006 e 2007. Em 2008, a Fremantle trocou o SBT pela Record. Silvio Santos considerou que a empresa descumpriu o contrato, que dava ao SBT o direito de preferência na renovação e iniciou um processo contra a Fremantle.

No ano seguinte, 2009, Silvio criou o "Qual é seu Talento?", em uma confrontação.

A Fremantle contra-atacou e iniciou um processo exigindo que o SBT retirasse do ar seu programa de talentos, apontando na ação todos os pontos e quadros idênticos. "Ídolos" hoje continua sendo exibido na Record.

O Ministério da Cultura deverá criar uma nova entidade vinculada, encarregada de supervisionar os trabalhos de gestão coletiva sobre os direitos autorais. A nova estrutura terá também a atribuição de reunir os registros da produção artístico-cultural no país e de estimular estudos e debates sobre o tema.

A informação foi levada ao conhecimento público pelo coordenador-geral dos Direitos Autorais do Ministério da Cultura (MinC), Cristiano Lopes, durante audiência pública sobre a reforma da Lei Autoral, realizada na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (dia 2 de junho).

A decisão está amparada no Plano Nacional de Cultura (PNC), aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2010, e inclui a criação de um Centro de Estudos e Fomento à Pesquisa sobre Direitos Autorais, que deverá funcionar aos moldes da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, – pertencente ao Ministério da Justiça (MJ) – e da Escola da Advocacia-Geral da União, para divulgação e capacitação no setor.

A diretora de Direitos Intelectuais do MinC, Márcia Barbosa, disse que a supervisão proposta pelo Ministério da Cultura deverá estabelecer a observância de parâmetros suficientes, que assegurem a arrecadação e a distribuição transparentes e justas dos direitos autorais, conforme estabelece a Constituição Federal, sem negligenciar os interesses dos usuários.

Ela assegurou que o ministério não interferirá na fixação dos valores que o Ecad cobra a quem executa publicamente obras musicais, a fim de evitar a caracterização de uma intervenção fiscalizatória inconstitucional do Estado na gestão coletiva dos direitos autorais.

Unificação dos Registros

A futura instituição também irá concentrar a unificação dos registros de obras artísticas e culturais, reunindo em um mesmo local todas as informações sobre a produção criativa do país. “Esta decisão irá permitir a preservação de um acervo cultural inestimável, além do permitir o acesso às informações e viabilizar o uso destes dados estatísticos na elaboração das políticas públicas na área da Cultura”, disse a diretora. Ela comentou, também, que a unificação do registro irá facilitar o conhecimento da sociedade sobre as obras que estão em domínio público.

(Texto: Patrícia Saldanha, Ascom/MinC)